O Auxílio Creche existe para pais que precisam trabalhar e deixar suas crianças em um local que garanta cuidados. É um benefício trabalhista que não é muito falado, feito para custear a creche dos seus filhos e vem ajudando muitas pessoas no Brasil. Entenda mais lendo a matéria!
O que é o Auxílio Creche?
O Auxílio creche é um benefício que garante, mediante a lei, o direito de mães de bebês pequenos de trabalhar e poder pagar para deixar seus filhos em um lugar seguro. Todas as mães com bebês menores de 6 meses tem direito a isso.
É um benefício destinado a mães que trabalham em empresas privadas.
Como funciona o Auxílio Creche?
Este é um benefício muito desconhecido pelos pais por não ser tão divulgado assim, mas o benefício está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Quando a empresa não oferece o espaço adequado para que os colaboradores deixem seus filhos, é obrigatório pagar o Auxílio Creche para as mães.
Se houver um local físico que possa assegurar a segurança dos pequeninos, a empresa não é obrigada a oferecer o benefício.
Mas atenção, essa obrigação na CLT, é limitada para empresas com pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos.
No entanto firmas com menos pessoas também podem oferecer benefícios para as mães e para o bem-estar no ambiente de trabalho.
Existem outros benefícios que auxiliam nos custos das mães, como o Auxílio Mãe Solo. Você pode saber deles acompanhando nosso blog.
Quem pode pedir o Auxilio Creche?
Para ter direito a este plano de benefícios, é necessário:
- Ser uma mulher que trabalha em uma empresa com mais de 30 funcionários;
- Ter uma idade maior de 16 anos;
- Ter a carteira de trabalho assinada.
Uma grande parte das companhias também vem ampliando esse benefício para homens que são pais, ainda não é obrigatório mas já existem casos que validam essa extensão.
Como solicitar o Auxilio Creche?
Para solicitar o Auxílio Creche é simples.
- A funcionária que deseja participar precisa ir ao departamento de RH da empresa e falar sobre a sua situação e o seu interesse no benefício.
- Depois disso, ela já pode solicitar o formulário para inscrição com a responsável pelo setor.
- Em seguida é preciso preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos solicitados.
O cadastro no Auxílio Creche deve informar:
- O nome da mãe;
- Certidão de nascimento do filho
- Horário de permanência na creche,
- Valor da mensalidade,
- CNPJ,
- Endereço
- Telefone da instituição contratada.
Já no caso de filhos enteados, será solicitada a cópia da certidão de casamento ou o documento de união estável.
Agora, se o colaborador é o responsável pela criança, ele deve comprovar essa relação da mesma forma com um documento oficial.
É somente desta maneira que o colaborador poderá ter direito ao Auxílio Creche acordado com a empresa.
Até que idade vai o Auxílio Creche?
Para ter o melhor aproveitamento do benefício, é importante saber até que idade vai o auxílio. O período para o recebimento do valor édo nascimento da criança até o momento em que ela completa 6 meses de idade.
Mas existem casos em que o benefício pode ser estendido até os 6 anos de idade da criança.
Mas atenção! A duração do benefício e o valor que será recebido pelo responsável da criança dependem bastante da empresa e dos acordos coletivos estabelecidos.
Quais são as regras do Auxílio Creche?
Atualmente não existe uma regra fixa que determine a duração total do Auxílio Creche. Reiteramos que depende bastante da empresa.
Mas a boa notícia é que geralmente existe uma decisão sensata de pagar o benefício pelo menos durante todo o período de amamentação.
É possível fazer um acordo entre o funcionário necessitado e a empresa. Com isso o benefício pode ser prolongado até a idade escolar de pelo menos 6 anos.
No entanto é bom lembrar novamente que o limite de pagamento depende do acordo firmado entre a mãe e a empresa. (Tente negociar o máximo).
Quanto é pago no Auxílio Creche?
O valor final é determinado em negociação. Se a empresa não fornece o espaço físico adequado durante a carga horária de trabalho, os pais precisam buscar uma creche particular.
A lei não estipula ainda um valor fixo para o Auxílio Creche, mas, via de regra, o salário do beneficiário não pode ser descontado para cobrir as despesas mensais, esse é um direito da mãe que trabalha.
É preciso encontrar uma creche que cobre um valor dentro do que foi negociado e estipulado pela empresa.
Caso contrário, quando a creche possui um valor mais elevado, a empresa não é obrigada a pagar a diferença. Se a família desejar essa creche de valor mais alto, receberão o dinheiro negociado com a empresa mas ainda terão que arcar com custos extras.
Os homens também tem direito a receber?
Esse benefício é destinado a mães, mas trabalhadores homens também podem receber.
Existem casos de trabalhadores que só conseguem na justiça pois algumas empresas só custeiam para as mães funcionárias.
A justiça determina que o auxílio é para trabalhadores de empresas privadas, sendo homens ou mulheres.
Se você conhece um pai que precisa desse benefício ou se é um, contate o RH da sua empresa e negocie.
Esperamos que essa matéria tenha sido útil. Para mais benefícios sociais e oportunidades, não deixe de acompanhar o blog do Mondo.
