O aumento no valor do combustível é uma preocupação de todos os brasileiros que precisam dos seus carros para trabalhar e se locomover. Pensando nisso, o Senado criou um projeto para um novo benefício, o Auxílio-Gasolina. Descubra como funciona e quem tem direito.
O que é o Auxílio-Gasolina?
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), pelo Senado, 61 votos a 8, o projeto de lei (PL 1472/2021), que cria a CEP (Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis).
Esse fundo tem como objetivo ajudar na alta dos preços dos combustíveis e frear um pouco o aumento constante.
O projeto agora está em seguimento para votação na Câmara dos Deputados, e sendo aprovado por completo entrará em vigor imediatamente.
No plano que está em circulação, também é estabelecido a proposta de ampliação do Auxílio-Gás, podendo ser até dobrado o alcance do benefício, ajudando mais famílias brasileiras.
A criação do Auxílio-Gasolina é praticamente uma realidade agora.
Anteriormente a votação do novo projeto havia sido adiada três vezes, por falta de consenso entre os senadores.
Diante do aumento do preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto.
Quanto vou receber do Auxílio-Gasolina?
De acordo com a proposta, o auxílio-gasolina, se for aprovado, será pago em parcelas mensais. Os valores serão os seguintes:
- R$ 300: para os motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- R$ 100: para os motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos. (R$3.135,00)
Como vai funcionar o Auxílio-Gasolina?
Este novo benefício vem para auxiliar principalmente quem usa o seu veículo para trabalhar, sendo assim, quem terá direito são os taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys.
O auxílio será pago para os motoristas que residem e trabalham no Brasil, mediante comprovação de permissão para prestação do serviço junto ao órgão competente.
O auxílio-gasolina terá um orçamento limitado a três bilhões de reais e dará prioridade aos beneficiários que já recebem o Programa Auxílio Brasil (Futuro Bolsa Família).
Quando o Auxílio-Gasolina começa a valer?
Ainda está em questionamento se o auxílio-gasolina entrará em funcionamento ainda este ano.
Por conta da Lei das Eleições, que impede a liberação de benefícios em ano eleitoral. Portanto o relator destacou a necessidade de se respeitar a legislação.
Essa regra só não é aplicada em caso de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior.
No dia que a Petrobras anunciou o forte reajuste no preço dos combustíveis foi feito o anúncio do Auxílio-Gasolina.
Por que o preço da gasolina está aumentando?
O aumento recente do preço da gasolina está ligado principalmente à alta global do preço do petróleo, que é pior no Brasil por conta da desvalorização do real.
Mesmo antes da guerra entre Ucrânia e a Rússia, em 2021, os combustíveis já lideravam uma alta da inflação.
Não se sabe ainda a conclusão do conflito entre a Ucrânia e a Rússia, mas a depender das sanções que atinjam a oferta de petróleo russo, o barril possa internacional pode chegar à casa dos US$ 200, o que no Brasil seria cerca de R$1063,00 no valor atual.
Isso faria com que os preços dos combustíveis continuassem subindo.
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