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Auxílio-Gasolina Promete até R$ 300; Veja Quem Tem Direito

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O aumento no valor do combustível é uma preocupação de todos os brasileiros que precisam dos seus carros para trabalhar e se locomover. Pensando nisso, o Senado criou um projeto para um novo benefício, o Auxílio-Gasolina. Descubra como funciona e quem tem direito.

Auxílio-Gasolina Enchendo o Tanque

O que é o Auxílio-Gasolina?

Foi aprovado nesta quinta-feira (10), pelo Senado, 61 votos a 8, o projeto de lei (PL 1472/2021), que cria a CEP (Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis).

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Esse fundo tem como objetivo ajudar na alta dos preços dos combustíveis e frear um pouco o aumento constante.

O projeto agora está em seguimento para votação na Câmara dos Deputados, e sendo aprovado por completo entrará em vigor imediatamente.

No plano que está em circulação, também é estabelecido a proposta de ampliação do Auxílio-Gás, podendo ser até dobrado o alcance do benefício, ajudando mais famílias brasileiras.

A criação do Auxílio-Gasolina é praticamente uma realidade agora.

Anteriormente a votação do novo projeto havia sido adiada três vezes, por falta de consenso entre os senadores.

Diante do aumento do preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto.

Quanto vou receber do Auxílio-Gasolina?

De acordo com a proposta, o auxílio-gasolina, se for aprovado, será pago em parcelas mensais. Os valores serão os seguintes:

  • R$ 300: para os motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
  • R$ 100: para os motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos. (R$3.135,00)

Como vai funcionar o Auxílio-Gasolina?

Este novo benefício vem para auxiliar principalmente quem usa o seu veículo para trabalhar, sendo assim, quem terá direito são os taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys.

O auxílio será pago para os motoristas que residem e trabalham no Brasil, mediante comprovação de permissão para prestação do serviço junto ao órgão competente.

O auxílio-gasolina terá um orçamento limitado a três bilhões de reais e dará prioridade aos beneficiários que já recebem o Programa Auxílio Brasil (Futuro Bolsa Família).

Quando o Auxílio-Gasolina começa a valer?

Ainda está em questionamento se o auxílio-gasolina entrará em funcionamento ainda este ano.

Por conta da Lei das Eleições, que impede a liberação de benefícios em ano eleitoral. Portanto o relator destacou a necessidade de se respeitar a legislação.

Essa regra só não é aplicada em caso de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior.

No dia que a Petrobras anunciou o forte reajuste no preço dos combustíveis foi feito o anúncio do Auxílio-Gasolina.

Por que o preço da gasolina está aumentando?

O aumento recente do preço da gasolina está ligado principalmente à alta global do preço do petróleo, que é pior no Brasil por conta da desvalorização do real.

Mesmo antes da guerra entre Ucrânia e a Rússia, em 2021, os combustíveis já lideravam uma alta da inflação.

Não se sabe ainda a conclusão do conflito entre a Ucrânia e a Rússia, mas a depender das sanções que atinjam a oferta de petróleo russo, o barril possa internacional pode chegar à casa dos US$ 200, o que no Brasil seria cerca de R$1063,00 no valor atual.

Isso faria com que os preços dos combustíveis continuassem subindo.


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