O Auxílio Mãe Solo vem para recuperar um sonho. No ápice da pandemia no ano de 2020, o Governo Federal reconheceu a dificuldade da população brasileira. A partir disso foram criados alguns programas de auxílio, dentre eles o auxílio maternidade e o auxílio emergencial, que deu às mães solteiras chefes de família, com filhos menores, um valor de R$ 1.200. O dobro dos outros tipos de beneficiários.
O que é o Auxílio Mãe Solo?
Em 2021 o auxílio emergencial foi encerrado, deixando milhões de brasileiros com pouco ou nenhum apoio financeiro das instituições governamentais.
Pensando nessa situação o deputado Assis Carvalho (PT-PI), juntamente a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o Projeto de Lei 2099/20.
O Auxílio Mãe solo é isso, um projeto de lei que foi elaborado em 2020, e possui o propósito de pagar mensalmente duas parcelas do antigo Auxílio Emergencial para as mães solteiras.
Quem tem direito ao Auxílio Permanente de R$ 1.200 para mães solteiras
O projeto tem a intenção de beneficiar as mães solteiras responsáveis por ao menos uma pessoa menor de 18 anos com o direito de receber um auxílio permanente no valor de R$ 1.200,00. Para isso é preciso estar dentro de alguns critérios:
- Ter idade mínima 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Ter renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou total de até 3 salários mínimos;
- Não estar recebendo qualquer benefício previdenciário ou assistencial;
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou outro programa federal de transferência de renda;
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A seleção das aprovadas ficará sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, enquanto os repasses serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
Quando o Auxílio Mãe Solo passa a funcionar?
O Auxílio Mãe Solo é um projeto em andamento, ele já foi encaminhado às Constituições de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O PL (Partido de Jair Bolsonaro) em 2020 não teve muitas movimentações que o levasse a uma aprovação. Mas agora com a volta do presidente eleito Lula e do PT em 2023 há uma nova chance de ser aceito.
Isso quer dizer que em 2022 ainda não será realizado o pagamento do auxílio mãe solo permanente de R$ 1.200 para as mães, principalmente por estarmos em um ano eleitoral e de deposição de presidente. Além disso, a proposta não recebeu apoio suficiente na Câmara, e pode acabar esquecido.
A mãe deve estar preparada com seu Cadastro Único
Para ficar preparada para a futura possível realidade do Auxílio Mãe Solo, as mães que desejam participar precisam ficar atentas ao CadÚnico.
O Cadastro Único é um registro que você pode fazer on-line e que permite ao governo entender quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.
Ele foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados no Cadastro Único, você pode tentar participar de vários programas sociais.
Cada programa tem uma exigência diferente, mas o primeiro passo é ter sempre seu cadastro atualizado.
Para facilitar ainda mais, em março de 2022, foi criado o aplicativo do Cadastro Único, um novo meio que possibilita o pré-cadastro para aqueles que não estão cadastrados e desejam se cadastrar.
É uma etapa inicial para sua família ser incluída no Cadastro Único, mas será necessário depois comparecer a um posto de atendimento do Cadastro Único no seu município no prazo de 240 dias para confirmar e complementar os dados da família.
Entenda mais nesta outra matéria que preparamos e boa sorte!
