O Décimo Quarto Salário pode ser uma realidade em breve. Um projeto de lei está acontecendo para que pessoas recebem esse valor adicional. Entenda mais sobre como funciona essa renda mensal extra, quando vai ser liberada e quem tem direito a receber.
O Décimo Quarto Salário é faz parte do Projeto de Lei nº 4367, que discute o pagamento de um salário a mais do que os que conhecemos para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi criado em 2020.
Atualmente o projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados e aguarda alguns ajustes finais para sua liberação.
Entenda a seguir as novidades sobre o projeto, se você poderá receber o pagamento e quando finalmente sairá o décimo quarto salário.
O que é o décimo quarto salário do INSS?
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É necessário destacar que os valores destinados a serem recebidos pelos segurados do INSS referem-se aos anos de 2020 e 2021.
Os que ganham mais de um salário mínimo mensalmente terão direito a esse valor a mais com o acréscimo proporcional mas com um teto máximo de até dois salários mínimos.
Quem recebe o décimo quarto salário do INSS?
De acordo com a lei, o 14º salário será pago aos aposentados, aos pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, beneficiários do auxílio-maternidade, beneficiários do auxílio-acidente, e auxílio-reclusão. Todos benefícios que abordamos no nosso site.
Por enquanto os beneficiários do BPC/LOAS não irão participar e receber os pagamentos do décimo quarto salário.
O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2022?
Durante longos dois anos, os segurados do INSS aguardaram a aprovação do projeto, que foi descontinuado em 2022 e passou pelo Conselho de Administração e pela Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania (CCJC).
Conscientes da demora na análise do texto, sindicalistas e ativistas realizaram audiências públicas exigindo o andamento do projeto, que ganhou nova chance de aprovação.
Quando será pago o décimo quarto do INSS?
Na primeira notícia que tivemos, o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, ainda em 2022, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.
Porém, com atrasos e atrasos na análise das propostas, fica difícil prever novas datas de pagamento, principalmente em 2022.
Isso porque, até o momento, o projeto de lei não projetou o impacto tributário do pagamento adicional, nem informou de onde virá o dinheiro.
Tudo indica que este salário adicional não será pago em 2022 porque o andamento do processo ainda está lento e travado na Câmara dos Deputados.
No entanto, se aprovado, a forma de pagamento é a mesma que acontece com relação ao décimo terceiro, depositada diretamente na conta do beneficiário.
Em conclusão, quando será pago o décimo quarto do INSS?
Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023.
Mas como o projeto ainda está em tramitação, é preciso prestar atenção para não perder as possíveis novas datas de pagamento.
