O Passe Livre PCD é uma carteirinha que promove passagem gratuita para muitas pessoas especiais e está facilitando vidas. Saiba abaixo como solicitar e se você é elegível.
O que é o Passe Livre PCD?
O Passe Livre PCD é uma carteirinha para pessoas com deficiência. se você é PCD (Pessoa com Deficiência) e também se encontra nos critérios para ser considerado de baixa renda, aprenda agora como solicitar a carteirinha que garante passagem gratuita. Vamos te explicar rápido como tirar a “carteirinha de deficiente”.
O que é PCD?
PCD é o termo utilizado atualmente para se referir as pessoas com deficiência. Ou seja, todo indivíduo que possui uma limitação permanente, seja ela física, auditiva, visual ou intelectual. Você pode falar Pessoa com Deficiência também.
O que é o Passe Livre PCD?
Segundo o decreto n°3298/1999, o Passe Livre é um benefício que cobre o deslocamento em ferrovias, rodovias e barcos. Quem adquire este passe consegue garantir direito à passagens gratuitas para viagens em qualquer um dos meios de transportes citados.
É também um programa dirigido pelo Ministério da Infraestrutura (MI), e para solicitar o benefício que a pessoa tem que:
- Ser uma pessoa de baixa renda e ter confirmado isso (Renda familiar de até um salário mínimo por pessoa, R$1.212 tualmente).
- Ter um laudo médico que comprove a condição como PCD;
Pessoas com Deficiência que podem garantir o Passe Livre PCD podem ser aquelas com deficiência:
- Auditiva;
- Física;
- Mental;
- Intelectual;
- Múltipla.
Como sei se posso receber a Carteirinha de Deficiente?
Para receber a Carteirinha de Deficiente, você precisa provar que é PCD. É preciso ir num médico da rede pública ou convênio com o SUS. Toda pessoa com deficiência tem direito a obter sua garantir aos benefícios dados às pessoas com deficiência.
Como fazer a Carteirinha de Deficiente?
Para solicitar o Passe Livre PCD, é preciso entrar em contato com o Ministério da Infraestrutura, ele vai apresentar um prazo para te responder em cerca de 30 dias.
A solicitação pode ser feita presencialmente, pela internet ou via Correios e é um processo todo gratuito. Abaixo veja como você pode solicitar de cada uma das maneiras possíveis citadas acima.
Presencialmente
Para solicitar presencialmente, você precisa morar em Brasília, então você pode ir ao ao posto de atendimento na Loja 2 da Estação Rodoviária de Brasília, no subsolo e lá te guiarão no processo.
O solicitante deve ter consigo algumas documentações, sendo:
Documentos necessários para a solicitação
- Formulário para Requerimento de Beneficiário;
- Declaração da Composição e Renda Familiar;
- Atestado ou Relatório Médico Padrão do Passe Livre emitido há um ano(no máximo);
- Formulário para requerimento de acompanhante para aqueles que precisam de um(assim como o CPF, Documentação de Identificação, Renda dessa pessoa e o grau de parentesco dela com o solicitante);
- Termo de Guarda, Tutela ou Curatela no caso de beneficiário menor de idade ou incapaz, cujo pai ou mãe não sejam os responsáveis legais;
- Foto 3×4 colorida com fundo branco;
- Documento de Identificação.
Viu como é simples? separe todos os documentos, pois será possível fazer a solicitação com a presença do original e da xerox.
Via Correios
Caso você não more em Brasília, ou por preferência, pode pedir através dos Correios, reunindo a mesma documentação citada acima. Essa documentação deve ser colocada em envelope e endereçado da seguinte forma: PASSE LIVRE, Caixa Posta n° 9.600, CEP 70.040-976, SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília(DF).
Observação: o solicitante deve custear com o envio da documentação.
Pela Internet
A maneira mais fácil de conseguir o Passe Livre PCD ou a “Carteirinha de Deficiente” é pela internet, acessando o site do Ministério da Infraestrutura, na página do Passe Livre.
Depois de acessar, siga os seguintes passos::
- Informe os dados do beneficiário, familiares e acompanhante (se for preciso);
- Digitalizar e anexar os documentos pedidos
- O Atestado/Relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE emitido no máximo a um ano;
- Sua foto 3×4 colorida com fundo branco
- A cópia do Documento de Identificação;
- Assim como o Termo de Guarda, Termo de Tutela ou Curatela para menos de idade ou incapazes onde os pais não são os responsáveis legais;
- Clicar no botão “Enviar para Análise”.
Agora, depois de enviar para análise, você pode entrar em contato com o Ministério da Infraestrutura e esperar por uma média de 30 dias para obter resposta. Compartilhe essa informação para ajudar as pessoas com deficiência a garantir sua passagem gratuita! Acesse o site abaixo e para mais benefícios, acesse também nosso blog.
