Foi divulgado o calendário de pagamento do PIS/PASEP elaborado por alguns associados do Codefat. O cronograma ainda precisa de mais análises antes de ser divulgado, pois especialistas acreditam que o prazo de pagamento foi prorrogado. Entenda;
O que é o PIS/PASEP e quem tem direito?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo federal brasileiro com o objetivo de promover a distribuição de renda entre os trabalhadores e os servidores públicos do país.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos ativos e inativos. Ambas as contribuições são feitas pelas empresas e recolhidas pelo governo federal, e os valores são creditados em contas individuais dos trabalhadores e servidores públicos.
Para ter direito ao PIS ou PASEP, é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Ser trabalhador da iniciativa privada (para o PIS) ou servidor público (para o PASEP)
- Estar cadastrado no programa
- Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não consecutivos no período de referência (que varia de acordo com o ano)
- Receber até dois salários mínimos
Os valores do PIS e PASEP são utilizados para a distribuição de benefícios, como o abono salarial e o saque anual, que podem ser solicitados pelos trabalhadores e servidores públicos que tenham direito.
É importante lembrar que os valores do PIS e PASEP não são cumulativos e que cada programa possui suas próprias regras e requisitos para acesso aos benefícios.
Quando estão sendo feitos os pagamentos do PIS/PASEP?
O cronograma desse ano foi de fevereiro a março, ou seja, durante um mês os valores ficam acessíveis a todos.
O PIS/PASEP ano-base 2021 pagará um salário mínimo para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano. Esse público pode receber o salário mínimo até duas vezes por mês e também é necessário ter seus dados incluídos na RAIS (Inventário Anual de Informações Sociais).
O PIS é pago aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é repassado aos servidores públicos. Por isso, os calendários dos dois grupos têm considerações distintas para quando a entidade repassa as parcelas. No caso do PIS, vale o mês de nascimento do trabalhador, enquanto no PASEP, é o mês de término.
O pagamento do PIS/PASEP de 2023 vai acompanhar o salário mínimo do próximo ano, como de costume. As expectativas são de que essa quantia seja de R$ 1.302, paga para quem trabalhou nos doze meses de 2021, e de no mínimo de R$ 108,50 para quem trabalhou por no mínimo um mês.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2023
Já foi anunciado o calendário de pagamento do PIS/PASEP em 2023, essas datas ainda poderão ser alteradas a depender da reunião do Codefat. A princípio, os prazos anunciados para saque foram:
