Desde o lançamento do PIX em 2020, muitas pessoas fizeram PIX para a pessoa errada e dinheiro foi parar em contas de estranhos. Isso acontece quando o não se confere os dados corretamente antes de enviar o valor. Preparamos nessa matéria um guia para te ajudar a NÃO PERDER DINHEIRO e o que você pode fazer nessa situação complicada.
Como Funciona o PIX?
Vamos relembrar um pouco como funciona o PIX. O PIX é uma ferramenta de pagamentos instantânea que funciona desde 2020.
Em segundos seu pagamento é entregue a pessoa física ou empresa que está destinada.
Isso faz com que seja muito atrativo pela sua agilidade e praticidade. No entanto, pelos mesmos motivos podem acontecer problemas, que não são tão difíceis assim de serem resolvidos.
Você sempre deve verificar se a chave Pix digitada está no formato correto, respeitando os formatos aceitos: CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou chave aleatória.
É importantíssimo revisar sempre a chave utilizada, para evitar que a transferência seja feita errada para outra pessoa/loja.
Mas se você enviou o PIX para a pessoa errada, calma, pois há solução.
Fiz um Pix Para a Pessoa Errada, e agora?
Como dito anteriormente o PIX é uma ferramenta muito ágil e prática, mas se você se distrair ou não tomar os devidos cuidados, pode acabar fazendo o PIX para a pessoa errada
Em 10 segundos o alvo da sua transação receberá o dinheiro, o que torna mais difícil cancelar enquanto o dinheiro ainda não cai.
Contudo, o Banco Central garante que por meio do MED (Mecanismo Especial de Devolução), um conjunto de procedimentos que auxiliam a devolução do Pix, é possível ter seu dinheiro de volta em algumas situações.
Veja o que o advogado Doutor Fran comenta em uma de suas redes sociais:
O Banco Central comenta que o MED “É destinado a viabilizar a devolução de um PIX a partir do próprio recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um PIX da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”, diz o Banco Central.
Em outras palavras, O MED funciona em casos específicos, como, por exemplo, em casos de fraude ou falha operacional no sistema das instituições das pessoas envolvidas na transação.
Porém quem fez o pix por engano não se encaixa nesse mecanismo de devolução do dinheiro e precisa apelar para outras formas.
Pode-se entrar em contato com o recebedor do PIX e solicitar o valor, informando o crime que está cometendo caso não devolva.
Também a pessoa entrar em contato com a instituição, com todas as informações possíveis da outra pessoa que recebeu o PIX errado para comunicar o erro da transferência.
O que fazer se a pessoa não devolver o dinheiro?
Quando você envia o PIX para a pessoa errada, quem recebe o dinheiro indevidamente precisa devolvê-lo em até 90 dias para você.
Esse procedimento é feito pelo próprio aplicativo no qual o dinheiro foi recebido, por meio da opção “devolver esse pagamento”, clicando na transação desejada, que se encontra no extrato.
Caso essa pessoa não queira pagar, você deve entre em contato com a instituição financeira para informar sobre o erro pois o recebedor estará cometendo um crime de apropriação indébita, conforme consta no artigo 169 do Código Penal.
Você pode dizer isso a essa pessoa também para incentivá-la a te devolver o dinheiro.
Se o recebedor se negar a fazer a devolução do dinheiro, você pode entrar com uma ação judicial e ele poderá sofrer uma ação de natureza cível.
O pagador, além do pedido de devolução do dinheiro pago, poderá solicitar uma indenização por danos morais e ganhar mais dinheiro ainda da pessoa que não agiu com boa fé.
O Que Você Deve Conferir Antes de Enviar o Pix
Antes de realizar qualquer transação com o PIX, é preciso ter atenção, pois enviar o PIX para a pessoa errada pode te dar um pouco de dor de cabeça.
Para isso, temos algumas dicas;
Confira os dados e pergunte para a pessoa que você deseja enviar o valor se os dados estão corretos, assim você já pode se livrar de muitos enganos.
Confira se a Chave PIX foi digitada corretamente, se o valor está correto, qual o banco, e se o nome da pessoa que irá receber está correto
Se você encontrar alguma informação estranha, é melhor se certificar com a pessoa ou empresa que irá receber o valor antes de enviar.
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