A união de políticas de aluguel social com a construção de novos centros habitacionais é uma pretensão do novo governo. Apesar de ser uma boa notícia tendo em vista o decaímento do programa ao longo dos últimos anos, o setor alerta para possíveis erros antigos que podem prejudicar a população.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer combinar as políticas de aluguel social com a construção de novas moradias para pessoas de baixa renda na retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
É importante lembrar que esse programa estava sendo chamado de Casa Verde e Amarela sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O que acontece com o Casa Verde e Amarela?
Esse programa havia piorado gradativamente à medida que os recursos destinados ao programa diminuíram drasticamente.
Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ganhou força apenas com financiamento subsidiado.
O financiamento para a política foi cortado em 95% na proposta de orçamento de 2023.
A obra destina apenas R$ 34,2 milhões para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) financiar a construção de novas moradias.
“Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”,
diz à Folha a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.
A equipe de transição tem dialogado com o departamento de engenharia civil para mapear as obras paralisadas e reunir pesquisas de ponta que possam ser incorporadas às melhorias planejadas por Lula em março de 2009.
Governo Lula deve contar com Aluguel Social no Minha Casa, Minha Vida
Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento do governo do PT e ex-presidente da Caixa, disse em entrevista à Coluna Estadão Broadcast que o aluguel social é uma das soluções que o futuro governo está avaliando para melhorar o Minha Casa, Minha vida.
Segundo ela, o programa habitacional deve ser fortalecido com construção de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, além de ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população.
Qual o foco do programa do Aluguel Social no Minha Casa Minha Vida?
Esse aluguel social deve ter como foco a construção de prédios residenciais para a população de baixa renda alugarem por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Nesse caso, o Minha Casa, Minha Vida oferecerá opções de aluguel mais fáceis, além de condições de financiamento mais simples.
Mais importante ainda, é importante mencionar que o novo governo não tem a pretensão de repetir o padrão do passado de construir milhares de unidades em um mesmo empreendimento, pois houveram problemas quanto a isso antes.
Da mesma forma, é importante que os locais escolhidos para a construção dessas novas moradias não seja de de difícil acesso ou distantes dos grandes centros. Essa é uma das prioridades do planejamento atualmente.
Afinal, a ideia é aprimorar cada vez mais o programa, evitando velhos problemas.
No entanto, o aluguel social, como política habitacional, tem como foco complementar a capacidade de pagamento do aluguel de forma mais ampla, oferecendo a possibilidade de pagamento parcial. Existem iniciativas desse tipo pelo Brasil assim como em outros países como França e Reino Unido.
Como funcionará essa união entre o Minha Casa, Minha Vida e o Aluguel Social?
A equipe de Lula ainda não revelou detalhes de como funcionará o novo modelo de programa habitacional, mas a equipe já fez um diagnóstico de que mais recursos precisam ser destinados aos mais pobres.
A equpe do PT pediu ao Departamento de Civil e Construção que avaliasse a possibilidade de revitalizar o centro da cidade e tomar medidas abrangentes para criar habitação e viabilizar o comércio local.
A retomada do trabalho também é preocupante.
Um panorama recebido durante a campanha mostrava a presença de 4.700 obras paralisadas, não só em áreas residenciais, mas também em infraestruturas em geral.
Por exemplo, isso inclui a construção de creches e centros de saúde.
As futuras notícias em relação a isso devem revelar mais sobre esse desdobramento.
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