Seja para descansar, conhecer novos lugares ou até mesmo visitar familiares em outros estados, viajar de ônibus ainda é a opção mais barata e oferece rotas para vários destinos no Brasil. 

Atualmente, o governo está implementando iniciativas para aumentar o acesso ao transporte interestadual para pessoas necessitadas. Esses programas oferecem ingressos gratuitos ou com desconto para pessoas com deficiência, estudantes e idosos de baixa renda. 

Neste artigo, abordamos todas as informações sobre o passe livre para deficientes, bem como as opções para estudantes e idosos. Continue lendo para saber se você tem direito a esse benefício!

Conheça o Programa Passe Livre e como ter acesso

O Passe Livre é um programa nacional que garante que pessoas carentes e com deficiência tenham acesso gratuito ao transporte interestadual, seja de ônibus, trem ou barco. 

Esse programa foi criado nacionalmente pelo Ministério da Infraestrutura pela Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994. Destina-se a pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual e múltipla, com estomia ou doença renal crônica. Além disso, a necessidade financeira deve ser demonstrada pela renda familiar por pessoa que não ultrapasse o salário mínimo. 

Para pessoas com deficiência que necessitam de auxílios de locomoção, o acompanhante também é elegível para o Passe Livre. Nestes casos, a necessidade de acompanhante deve ser descrita no relatório médico apresentado com o pedido.

• Quais documentos são necessários para solicitar o Passe Livre? 
• Para solicitar o Passe Livre é necessário reunir os seguintes documentos: Formulário de 
• solicitação de beneficiário; 
• Declaração de renda familiar; 
• laudo médico padrão do Passe Livre; 
• 1 foto 3×4; 
• Cópia da carteira de identidade; 
• Cópia do comprovante de residência.

Como faço para solicitar o Passe Livre? 

Existem duas maneiras de se inscrever: manualmente e online. Caso prefira utilizar o formulário manual, basta preencher o Formulário de Solicitação de Beneficiário que deverá ser enviado com os documentos acima. O endereço de entrega é: PASSE LIVRE, Caixa Postal nº 9.600, CEP 70.040-976, SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília (DF). 

No entanto, se você tiver acesso à internet, o processo é mais fácil: basta acessar o site do Passe Livre, preencher o formulário digital e anexar os documentos mencionados. O prazo para emissão e envio do cartão é de 30 dias.

Como posso usar este benefício? 

Com o cartão Passe Livre em mãos, você pode viajar! Os titulares podem adquirir o bilhete até 3 horas antes da hora de partida do transporte. 

Observe que as empresas de transporte são obrigadas a reservar pelo menos dois assentos para deficientes. No entanto, se não houver lugares disponíveis, você tem o direito de escolher outro horário ou data.