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Você conhece o PIS? Saiba tudo sobre o programa

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Pensando na assistência aos trabalhadores no Brasil, o PIS/PASEP é recolhido por empresas e também se desenvolveu em benefícios para as pessoas que trabalham tanto no público em geral como no setor privado. O programa é uma combinação de 2 que foram desenvolvidos em paralelo, ao longo do ano de 1970. 

Muitas pessoas não reconhecem, mas o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, assim como o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, dois dos primeiros bancos no Brasil. As vantagens foram combinadas em 1975 e também ao longo da produção da novíssima Constituição Federal Brasileira, que ainda hoje está em curso, os montantes cobrados deste fundo comum foram alterados.

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Embora ligados, os programas são diferentes, mas funcionam de forma semelhante, dependendo da pessoa que é beneficiada. Em ambos, o dinheiro dos empregados é recolhido pelas empresas, bem como depositado no Fundo de Apoio aos Empregados (FAT). Parte do dinheiro permanece ligado ao governo, enquanto que o montante da estadia pode ser retirado como um benefício de rendimento. Merece-se ter em conta que uma excelente parte dos fundos é encaminhada para a conta do seguro de desemprego, bem como para o FGTS, programas sociais, bem como para a Instituição Financeira de Crescimento Nacional (BNDES). 

O benéficio não é nada mais do que uma vantagem para os empregados que pode ser retirado no mês do aniversário do empregado. É oferecido anualmente aos funcionários que tenham sido efetivamente inscritos no PIS por um mínimo de cinco anos e que também tenham colaborado com um contrato autorizado durante pelo menos trinta dias durante o ano.

Voltando ao nosso tópico principal, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode ou não ter acesso ao PIS/PASEP, no entanto, podem ter a certeza de que o reconhecimento disto é muito mais fácil do que se pensa. Para obter o benefício, é essencial estar registrado, bem como não ser obrigado a preencher qualquer tipo de tipo ou o mais provável para uma empresa. A partir do momento em que é contratado por uma empresa, a inscrição no PIS/PASEP é feita automaticamente, sem complicações significativas.

O trabalhador precisa de enfrentar pelo menos 5 anos de trabalho inscrito, ganhar menos de dois rendimentos mínimos e ter sido inscrito por pelo menos 30 dias consecutivos. 

O dinheiro é recebido através de uma agência de uma instituição financeira e também o beneficiário deve concentrar-se no calendário, a fim de obter o benefício nas datas corretas. Retirar o PIS/PASEP é muito mais do que receber dinheiro adicional, está a ter uma vantagem realmente especial, criou a população brasileira que requer um rendimento extra. Tendo em conta: todos os montantes de PIS transferidos até 4 de Outubro de 1988, estão disponíveis para levantamento uma vez iniciado o Calendário de Reembolso do Salário bem como a Atribuição de Receitas, independentemente do mês de nascimento do titular, desde que entre as razões fornecidas por lei, que são

  • Todos os beneficiários, de acordo com a Lei 13,932/ 2019;
  • Aposentadoria;
  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Deficiência (do indivíduo ou dependente);.
  • Transferência para livro pago ou reforma (quando se trata de pessoal militar);.
  • Indivíduo sénior e/ou deficiente sob a Vantagem Monetária Continua;.
  • Neoplasia Maligna – Cancro – (participante ou dependente);.
  • SIDA/AIDS (do participante ou dependente);.
  • Doença enumerada no Regulamento Interministerial MPAS/MS 2.998/ 2001 (do participante ou dependente);.
  • Fatalidade do indivíduo (cenário em que o equilíbrio da conta será certamente pago aos dependentes ou seguidores do proprietário).
  • Ocasiões 27 – Construção/Reabilitação, bem como 43 – Casamento, que adicionalmente permitiram a retirada das Quotas, foram extintas após a Legislação correspondente 26/1975 e a Constituição de 1988, respectivamente.

Quando as necessidades tiverem sido sem dúvida confirmadas, o pagamento das Cotas PIS pode ser feito a qualquer momento, para além de razões de idade, cuja data de retirada será revelada rapidamente pela Caixa.