Pensando na assistência aos trabalhadores no Brasil, o PIS/PASEP é recolhido por empresas e também se desenvolveu em benefícios para as pessoas que trabalham tanto no público em geral como no setor privado. O programa é uma combinação de 2 que foram desenvolvidos em paralelo, ao longo do ano de 1970.
Muitas pessoas não reconhecem, mas o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, assim como o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, dois dos primeiros bancos no Brasil. As vantagens foram combinadas em 1975 e também ao longo da produção da novíssima Constituição Federal Brasileira, que ainda hoje está em curso, os montantes cobrados deste fundo comum foram alterados.
Embora ligados, os programas são diferentes, mas funcionam de forma semelhante, dependendo da pessoa que é beneficiada. Em ambos, o dinheiro dos empregados é recolhido pelas empresas, bem como depositado no Fundo de Apoio aos Empregados (FAT). Parte do dinheiro permanece ligado ao governo, enquanto que o montante da estadia pode ser retirado como um benefício de rendimento. Merece-se ter em conta que uma excelente parte dos fundos é encaminhada para a conta do seguro de desemprego, bem como para o FGTS, programas sociais, bem como para a Instituição Financeira de Crescimento Nacional (BNDES).
O benéficio não é nada mais do que uma vantagem para os empregados que pode ser retirado no mês do aniversário do empregado. É oferecido anualmente aos funcionários que tenham sido efetivamente inscritos no PIS por um mínimo de cinco anos e que também tenham colaborado com um contrato autorizado durante pelo menos trinta dias durante o ano.
Voltando ao nosso tópico principal, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode ou não ter acesso ao PIS/PASEP, no entanto, podem ter a certeza de que o reconhecimento disto é muito mais fácil do que se pensa. Para obter o benefício, é essencial estar registrado, bem como não ser obrigado a preencher qualquer tipo de tipo ou o mais provável para uma empresa. A partir do momento em que é contratado por uma empresa, a inscrição no PIS/PASEP é feita automaticamente, sem complicações significativas.
O trabalhador precisa de enfrentar pelo menos 5 anos de trabalho inscrito, ganhar menos de dois rendimentos mínimos e ter sido inscrito por pelo menos 30 dias consecutivos.
O dinheiro é recebido através de uma agência de uma instituição financeira e também o beneficiário deve concentrar-se no calendário, a fim de obter o benefício nas datas corretas. Retirar o PIS/PASEP é muito mais do que receber dinheiro adicional, está a ter uma vantagem realmente especial, criou a população brasileira que requer um rendimento extra. Tendo em conta: todos os montantes de PIS transferidos até 4 de Outubro de 1988, estão disponíveis para levantamento uma vez iniciado o Calendário de Reembolso do Salário bem como a Atribuição de Receitas, independentemente do mês de nascimento do titular, desde que entre as razões fornecidas por lei, que são
- Todos os beneficiários, de acordo com a Lei 13,932/ 2019;
- Aposentadoria;
- Idade igual ou superior a 60 anos;
- Deficiência (do indivíduo ou dependente);.
- Transferência para livro pago ou reforma (quando se trata de pessoal militar);.
- Indivíduo sénior e/ou deficiente sob a Vantagem Monetária Continua;.
- Neoplasia Maligna – Cancro – (participante ou dependente);.
- SIDA/AIDS (do participante ou dependente);.
- Doença enumerada no Regulamento Interministerial MPAS/MS 2.998/ 2001 (do participante ou dependente);.
- Fatalidade do indivíduo (cenário em que o equilíbrio da conta será certamente pago aos dependentes ou seguidores do proprietário).
- Ocasiões 27 – Construção/Reabilitação, bem como 43 – Casamento, que adicionalmente permitiram a retirada das Quotas, foram extintas após a Legislação correspondente 26/1975 e a Constituição de 1988, respectivamente.
Quando as necessidades tiverem sido sem dúvida confirmadas, o pagamento das Cotas PIS pode ser feito a qualquer momento, para além de razões de idade, cuja data de retirada será revelada rapidamente pela Caixa.
